Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Cliente impedido de sacar em caixa eletrônico não será indenizado

A impossibilidade de saque de valores em caixa eletrônico não gera o direito a dano moral.

Prefeitura deve ressarcir depreciação de imóvel causada por gestão anterior

O município pagará R$ 2,7 mil referente ao cascalho e R$ 3,4 mil da depreciação do imóvel.

Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

O juiz convocado Celyrio Adasmator Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Lei nº 11.969, de 6 de Julho de 2009

Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Concurso de Artigo Jurídico

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

Processual penal. correição parcial.

Estelionato Qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.